“Dez Anos da Lei nº 10.639/2003 – conquistas, desafios e perspectivas”. Com esse tema foi iniciado na terça-feira (01/10), no Centro de Convenções da Bahia, o seminário que debate a estruturação e o a efetivação da lei que estabelece a obrigatoriedade do ensino, em todas as escolas do País, sobre a História e Cultura Afro-Brasileira. O seminário termina na quarta-feira (02/10).
O evento foi iniciado com apresentação do Coral Estudantil da Bahia, que surpreendeu o público com sua qualidade técnica ao entoar o hino da Bahia. O seminário contou com mesas-redondas, grupos temáticos, troca de experiências, lançamento de livros e exposições artísticas. No primeiro dia, ocorreu um simpósio onde foram abordados quatro temas: Articulando currículos – diálogos entre a universidade e educação básica; A Laicidade da Educação – Diálogos entre o marco legal e a prática pedagógica; Políticas Educacionais para a Juventude Negra – Acesso e permanência; Interseccionando raça, gênero e sexualidade na escola.
No segundo dia, o público formado por professores, coordenadores pedagógicos, pesquisadores, gestores, e representantes de universidades, movimentos sociais e órgãos públicos, participaram de outro simpósio temático, centrado em quatro eixos: Relações étnico-raciais nos currículos da Educação Básica: do PPP à sala de aula; Práticas Pedagógicas Exitosas na Implementação da Lei 10.639 – Limites e possibilidades; Educação Escolar Quilombola – Desafios contemporâneos e Relações Raciais nos materiais didático-pedagógicos - entre o estereótipo e a positivação.
A superintendente de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria da Educação, Amélia Maraux, destacou que oseminário é “um momento histórico” na educação baiana. “Estamos comemorando essa conquista em um encontro que marca a continuidade de um processo que vem sendo desenvolvido pelo Estado por reconhecer a importância dos estudos africanos e afro-brasileiros na formação dos nossos estudantes, dentro de uma política de educação que tem como objetivo à melhoria dos nossos indicadores em uma estratégia de enfrentamento ao racismo e criminalidade”.
Ângela Guimarães, Secretária Adjunta da Secretaria Nacional da Juventude, disse que o encontro marcou um processo do entendimento da importância dos estudos afro-brasileiros na formação dos estudantes, porém que a sua efetivação plena é necessária. “Precisamos concretizar a implementação dos conteúdos no ensino para realizarmos um resgate histórico de identidade em nosso país. Com a lei, o Estado reconhece que ele tem um importante papel no enfrentamento ao racismo e que isso deve ser feito a partir da base de ensino construindo um percurso digno para o estudante, abrindo seus horizontes para que eles possam reconhecer seu passado com toda a sua importância na construção de nossa nação”, declarou a secretária.
O secretário estadual de Promoção da Igualdade Racial, Elias Sampaio, afirmou que “o lugar de combater o racismo institucional é nas escolas porque é lá que temos a maioria da população negra do nosso Estado”. Na oportunidade, Elias Sampaio, também declarou que a lei não pode ser vista apenas como um marco legal. “Na verdade, precisamos refletir que a lei é o principal instrumento contra a hegemonia racista que está presente desde a construção e formação da sociedade brasileira”, pontuou.
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